A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) abriu, nesta segunda-feira (3), uma investigação para apurar o descarte de livros didáticos na Escola Estadual Mário D’Elia, localizada no Jardim Consolação, região central de Franca. Imagens registradas por uma pessoa não identificada mostram que o material, aparentemente em bom estado, foi colocado em sacos de entulho e transportado por um veículo usado para recolher sucatas.
De acordo com o relato, os livros estavam lacrados e em condições adequadas de uso. O material poderia ter sido destinado a outras escolas, bibliotecas públicas, projetos sociais ou alunos em situação de vulnerabilidade, cumprindo seu papel pedagógico e social.
Em nota, a Secretaria da Educação informou que a Unidade Regional de Ensino de Franca instaurou uma apuração preliminar para verificar as circunstâncias do ocorrido e identificar os responsáveis. Após a conclusão da investigação, poderão ser aplicadas as sanções administrativas cabíveis.
A pasta lamentou o episódio e reforçou que todo material pedagógico distribuído às unidades escolares deve ser utilizado integralmente. Quando o descarte for necessário, deve seguir orientações específicas para reaproveitamento e destinação correta, conforme as normas estabelecidas pela Seduc.
A reportagem tentou contato com a direção da Escola Estadual Mário D’Elia na manhã desta segunda-feira. Uma secretária informou que a diretoria estava em reunião externa e que a semana é dedicada à realização de provas, o que tem deixado a rotina escolar mais atribulada.
Especialistas apontam que situações como essa podem violar princípios constitucionais da Administração Pública, entre eles os da eficiência, moralidade e economicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, a conduta pode caracterizar dano ao erário, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), e contrariar a Lei nº 14.016/2020, que trata do combate ao desperdício e da destinação adequada de excedentes para uso humano.
A investigação segue em andamento sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
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