A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal sobre a possibilidade de suspender novamente a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba um reforço orçamentário imediato. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço.
O pedido foi divulgado inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmado pela CNN Brasil. Segundo o documento, a falta de verba compromete diretamente a produção e entrega dos passaportes, um dos serviços mais demandados pela PF em todo o país.
Em nota, o MJSP informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e destacou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro”. A pasta acrescentou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários e “evitar qualquer interrupção”.
Esta não é a primeira vez que a PF enfrenta risco de paralisação por falta de orçamento. Em abril deste ano, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de suspender o serviço após o contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões anunciado pelo Ministério do Planejamento. À época, o impasse foi resolvido e a emissão de passaportes seguiu normalmente.
Em 2022, no entanto, a falta de recursos resultou na interrupção efetiva das emissões. Na ocasião, a PF suspendeu temporariamente a confecção dos documentos de viagem por insuficiência de verba destinada ao controle migratório e à produção dos passaportes.
Atualmente, a PF realiza, em média, centenas de milhares de emissões mensais, e qualquer paralisação pode impactar diretamente cidadãos que dependem do documento para viagens internacionais, intercâmbios e compromissos profissionais no exterior. O governo ainda não confirmou se o repasse solicitado será efetuado a tempo de evitar uma nova interrupção.
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