Entre janeiro e setembro deste ano, quase 15 mil ocorrências de maus-tratos a animais foram registradas no estado de São Paulo, segundo dados da Delegacia de Proteção Animal. O número equivale a uma média de duas denúncias por hora e indica um crescimento expressivo das violações contra animais domésticos e silvestres.
O abandono é a prática mais comum entre os casos registrados. De acordo com as autoridades, muitos animais são encontrados em situação de vulnerabilidade, doentes, desnutridos e assustados, como filhotes que são deixados nas ruas junto com as mães, sem qualquer tipo de assistência.
A legislação brasileira considera o abandono e outras formas de maus-tratos crimes ambientais. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, quando as agressões envolvem cães e gatos, as punições são mais severas: a reclusão pode variar de dois a cinco anos, com multa e perda da guarda do animal.
Segundo especialistas em proteção animal, o aumento das ocorrências reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à conscientização, ao incentivo da adoção responsável e à ampliação da fiscalização. A Delegacia de Proteção Animal orienta que qualquer suspeita de maus-tratos seja denunciada por meio dos canais oficiais de segurança pública, garantindo que os responsáveis sejam investigados e punidos conforme a lei.
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